Decreto Legislativo nº 828, de 24 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
828
Ano
2016
Data
24/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Rua 5 de
Abril a Rua localizada no Bairro
Ovídio Teixeira, neste Município.
Abril a Rua localizada no Bairro
Ovídio Teixeira, neste Município.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Dá denominação de Rua 5 de Abril a artéria que liga a Travessa Érico
Veríssimo no Bairro Ovídio Teixeira em nossa cidade.
Art. 2° A Rua supracitada terá a disposição do 'croqui" em anexo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revoga-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 24 de maio de 2016
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA - Presidente
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Dá denominação de Rua 5 de Abril a artéria que liga a Travessa Érico
Veríssimo no Bairro Ovídio Teixeira em nossa cidade.
Art. 2° A Rua supracitada terá a disposição do 'croqui" em anexo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revoga-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 24 de maio de 2016
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA - Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica