Decreto Legislativo nº 829, de 24 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
829
Ano
2016
Data
24/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Everardes Marques
Pereira o Mercado Municipal de Brejinho das
Ametistas neste Município e dá outras
providências.
Pereira o Mercado Municipal de Brejinho das
Ametistas neste Município e dá outras
providências.
Indexação
A mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica denominado de Everardes Marques Pereira o Mercado Municipal,
localizado na Praça do Mercado no Distrito de Brejinho das Ametistas neste Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 24 de maio de 2016
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA - Presidente
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica denominado de Everardes Marques Pereira o Mercado Municipal,
localizado na Praça do Mercado no Distrito de Brejinho das Ametistas neste Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 24 de maio de 2016
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA - Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica