Decreto Legislativo nº 825, de 02 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
825
Ano
2016
Data
02/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de Quadra Poliesportiva José
Pereira da Silva a Quadra da Comunidade
Cabeça da Vargem neste Município de
Caetité, e dá outras providências.
Pereira da Silva a Quadra da Comunidade
Cabeça da Vargem neste Município de
Caetité, e dá outras providências.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Dá denominação de Quadra Poliesportiva José Pereira da Silva
a Quadra da Comunidade de Cabeça da Vargem neste Município de Caetité.
Artigo 2º - o presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 02 de maio de 2016
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA - Presidente
Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Dá denominação de Quadra Poliesportiva José Pereira da Silva
a Quadra da Comunidade de Cabeça da Vargem neste Município de Caetité.
Artigo 2º - o presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 02 de maio de 2016
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA - Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica