Decreto Legislativo nº 824, de 02 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
824
Ano
2016
Data
02/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Rua da Liberdade a uma das
artérias localizada no Bairro Prisco Viana, neste
Município.
artérias localizada no Bairro Prisco Viana, neste
Município.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica denominada de Rua da Liberdade a rua localizada no Bairro Prisco Viana que faz ligação com a Avenida Profa Marlene Cerqueira, (conforme croqui em
anexo), neste Município.
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 02 de maio de 2016
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA - Presidente
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica denominada de Rua da Liberdade a rua localizada no Bairro Prisco Viana que faz ligação com a Avenida Profa Marlene Cerqueira, (conforme croqui em
anexo), neste Município.
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 02 de maio de 2016
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA - Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica