Decreto Legislativo nº 787, de 17 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
787
Ano
2014
Data
17/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina o Dia Municipal do Pequi, o
segundo Domingo do mês de
Fevereiro e dá outras providencias.
segundo Domingo do mês de
Fevereiro e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica