Decreto Legislativo nº 831, de 22 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
831
Ano
2016
Data
22/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Silvino José Lopes a uma das
artérias do Bairro Prisco Viana neste Município de
Caetité.
artérias do Bairro Prisco Viana neste Município de
Caetité.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Fica denominado de Rua Silvino José Lopes a uma das artérias que dá
acesso a Rua Deputado Odulfo Vieira Domingues, no Bairro Prisco Viana nesse
Município (croqui em anexo).
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 22 de junho de 2016
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA - Presidente
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Fica denominado de Rua Silvino José Lopes a uma das artérias que dá
acesso a Rua Deputado Odulfo Vieira Domingues, no Bairro Prisco Viana nesse
Município (croqui em anexo).
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 22 de junho de 2016
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA - Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica