Resolução nº 1, de 16 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
1991
Data
16/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA FINALIDADE DAS COMISSÕES PERMANENTES E DE SUAS MODALIDADES
Indexação
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica