Resolução nº 2, de 04 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2013
Data
04/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Comissão Especial de Fiscalização e
Acompanhamento dos Empreendimentos do
Complexo Eólico Instalados no Município de
Caetité e dá outras providências.
Acompanhamento dos Empreendimentos do
Complexo Eólico Instalados no Município de
Caetité e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica