Decreto Legislativo nº 834, de 10 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
834
Ano
2016
Data
10/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Rua Santa Terezinha a
uma das artérias localizada no Bairro Alto
Buenos Aires, neste Município.
uma das artérias localizada no Bairro Alto
Buenos Aires, neste Município.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º- Dá denominação de Rua Santa Terezinha a uma das artérias localizada
no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município, oficializando este nome que já figura
como de conhecimento público.
Artigo 2° A Rua supracitada terá a disposição do "croqui" em anexo.
Artigo 3°- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 10 de agosto de 2016
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º- Dá denominação de Rua Santa Terezinha a uma das artérias localizada
no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município, oficializando este nome que já figura
como de conhecimento público.
Artigo 2° A Rua supracitada terá a disposição do "croqui" em anexo.
Artigo 3°- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 10 de agosto de 2016
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica