Resolução nº 4, de 23 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2015
Data
23/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Comissão Especial de
Acompanhamento do Projeto
de Esgotamento Sanitário na
Sede do Município de Caetité.
Acompanhamento do Projeto
de Esgotamento Sanitário na
Sede do Município de Caetité.
Indexação
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica