Decreto nº 5, de 20 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5
Ano
1992
Data
20/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Escola Municipal de 1º Grau DÁCIO ALVES DE OLIVEIRA
Indexação
O Prefeito Municipal de Caetité, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal e no que dispõe o artigo II da Lei 5.692 de 11 de agosto de 1971:
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Escola Municipal de 1º Grau DÁCIO ALVES DE OLIVEIRA, situada no bairro Nossa Senhora da Paz, neste Município de Caetité-Bahia.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 20 de maio de 1992.
DÁCIO ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Escola Municipal de 1º Grau DÁCIO ALVES DE OLIVEIRA, situada no bairro Nossa Senhora da Paz, neste Município de Caetité-Bahia.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 20 de maio de 1992.
DÁCIO ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica