Decreto Legislativo nº 515, de 19 de fevereiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
515
Ano
2002
Data
19/02/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Praça Dom Elizeu Maria Gomes de Oliveira e dá outras providências.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica denominada de Praça Dom Elizeu Maria Gomes de Oliveira a praça
localizada em frente do Cemitério Municipal em nossa cidade.
Art. 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 19 de fevereiro de 2002.
CEZAR LADEIA - Presidente
uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica denominada de Praça Dom Elizeu Maria Gomes de Oliveira a praça
localizada em frente do Cemitério Municipal em nossa cidade.
Art. 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 19 de fevereiro de 2002.
CEZAR LADEIA - Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica