Decreto Legislativo nº 521, de 13 de maio de 2002

Considera de utilidade pública a
Associação Comunitária Felinto de
Souza de Lagoa do Mato, no Distrito de
Maniaçú, Município de Caetité.

A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art, 1º - Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária Felinto de
Souza de Lagoa do Mato, localizada no Distrito de Maniaçú, no Município de Caetité.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 13 de maio de 2002
CEZAR LADEIA - Presidente