Lei Ordinária nº 517, de 24 de abril de 2001

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

517

Ano

2001

Data

24/04/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Concede gratificação de produtividade aos servidores do Estado da Bahia cedidos ao Município de Caetité e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Transparência e Fiscalização

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Anexos Norma Jurídica