Decreto Legislativo nº 526, de 10 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
526
Ano
2002
Data
10/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DE CAETITÉ E REGIÃO, no Município de Caetité.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia,
ela promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE BARRA DE CAETITÉ E REGIÃO, localizada no Distrito de
Santa Luzia neste Município de Caetité.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 10 de setembro de 2002.
CEZAR LADEIA - Presiente
ela promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE BARRA DE CAETITÉ E REGIÃO, localizada no Distrito de
Santa Luzia neste Município de Caetité.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 10 de setembro de 2002.
CEZAR LADEIA - Presiente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica