Decreto Legislativo nº 528, de 19 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
528
Ano
2002
Data
19/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica considerada de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E MORADORES DE BURACÃO DOS MAGALHÃES e adjacências.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. Iº- Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS AMIGOS E MORADORES DE BURACÃO DOS MAGALHÃES e adjacências,
localizada no Povoado de Buracão dos Magalhães, neste Município de Caetité.
A.rt. 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2002
CEZAR LADEIA - Presidente
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. Iº- Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS AMIGOS E MORADORES DE BURACÃO DOS MAGALHÃES e adjacências,
localizada no Povoado de Buracão dos Magalhães, neste Município de Caetité.
A.rt. 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2002
CEZAR LADEIA - Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica