Decreto Legislativo nº 529, de 20 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
529
Ano
2002
Data
20/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Travessa Virgilio Oliveira Costa a uma das artérias de nossa cidade.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica denominada de Travessa Virgilio Oliveira Costa a uma das artérias
do Bairro São Vicente em nossa cidade.
Art. 2º - A artéria supracitada é a segunda Travessa que faz ligação da Rua
Prefeito Nivaldo Oliveira com a conhecida Rua Jatobá, conforme "croqui" anexo.
Art. 3º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 20 de setembro de 2002
CEZAR LADEIA - Presidente
uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica denominada de Travessa Virgilio Oliveira Costa a uma das artérias
do Bairro São Vicente em nossa cidade.
Art. 2º - A artéria supracitada é a segunda Travessa que faz ligação da Rua
Prefeito Nivaldo Oliveira com a conhecida Rua Jatobá, conforme "croqui" anexo.
Art. 3º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 20 de setembro de 2002
CEZAR LADEIA - Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica