Decreto Legislativo nº 531, de 18 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
531
Ano
2002
Data
18/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica considerada de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA COMUNIDADE DE LAGOA
AZUL no Município de Caetité.
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA COMUNIDADE DE LAGOA
AZUL no Município de Caetité.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE LAGOA AZUL, localizada na
Comunidade de Lagoa Azul em nosso Município.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2002
CEZAR LADEIA
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE LAGOA AZUL, localizada na
Comunidade de Lagoa Azul em nosso Município.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2002
CEZAR LADEIA
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica