Decreto Legislativo nº 832, de 22 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
832
Ano
2016
Data
22/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Ruas a diversas artérias do Bairro dos Montes (Santa Rita) em nossa Cidade e dá outras providências.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1 - Ficam denominadas as seguintes artérias do Bairro dos Montes (Santa Rita)
em nossa Cidade, da seguinte forma conforme mapa anexo:
Rua A - Vereador Eudes José dos Santos
Rua B - Vereador Osvaldo Vieira Teixeira
Rua C - Vereador Mário Honório de Matos
Rua D - Vereador Prudêncio Rodrigues Sobrinho
Rua E - Vereador Wilson Rocha Gondim
Rua F - Vereador José Gomes Soares
Artigo 2 - O presente Decreto Legislativo entre em vigor na data da sua publicação.
Artigo 3 - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 22 de junho de 2016.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1 - Ficam denominadas as seguintes artérias do Bairro dos Montes (Santa Rita)
em nossa Cidade, da seguinte forma conforme mapa anexo:
Rua A - Vereador Eudes José dos Santos
Rua B - Vereador Osvaldo Vieira Teixeira
Rua C - Vereador Mário Honório de Matos
Rua D - Vereador Prudêncio Rodrigues Sobrinho
Rua E - Vereador Wilson Rocha Gondim
Rua F - Vereador José Gomes Soares
Artigo 2 - O presente Decreto Legislativo entre em vigor na data da sua publicação.
Artigo 3 - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 22 de junho de 2016.
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica