Decreto Legislativo nº 862, de 06 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
862
Ano
2018
Data
06/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Rua Raul Seixas a uma das
artérias localizadas na quadra 064 do Bairro São
Vicente nesta Cidade e dá outras providências
artérias localizadas na quadra 064 do Bairro São
Vicente nesta Cidade e dá outras providências
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o presente,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1°- Fica denominada de Rua Raul Seixas a uma das artérias localizadas
na quadra 064 do Bairro São Vicente nesta Cidade. (Conforme croqui anexo)
Artigo 2 °- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 06 de março de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o presente,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1°- Fica denominada de Rua Raul Seixas a uma das artérias localizadas
na quadra 064 do Bairro São Vicente nesta Cidade. (Conforme croqui anexo)
Artigo 2 °- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 06 de março de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica