Lei Ordinária nº 667, de 03 de novembro de 2008

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

667

Ano

2008

Data

03/11/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a colocação de uma estátua do cantor Waldick Soriano na avenida Waldick Soriano, entrada da cidade sentido Caetité- Brumado e dá outras providências.

Indexação

A Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso das suas
atribuições legais e Constitucionais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona o presente Projeto de Lei.

Art. 1°-Fica o Município de Caetité autorizado a colocar em local de fácil visibilidade
na Avenida Waldick Soriano, preferencialmente na entrada da cidade sentido Caetité
Brumado, uma estátua em tamanho natural do Cantor e Compositor Waldick Soriano, vestido a caráter
Art. 2°-O Município de Caetité poderá buscar parcerias com entidades privadas e/ou
particulares para as suas providências.

Art. 3°-Esta Lei entra em vigor, após a sua publicação.

Art. 4°- Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, Estado da Bahia, em 03 de
Novembro de 2008.

Ricardo de Tadeu Ladeia
Prefeito Municipal

Observação

Assuntos

  • Transparência e Fiscalização

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Anexos Norma Jurídica