Decreto Legislativo nº 863, de 16 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
863
Ano
2018
Data
16/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação
Comunitária dos amigos e Moradores da Fazenda
Vintém e Tamboril neste Município.
Comunitária dos amigos e Moradores da Fazenda
Vintém e Tamboril neste Município.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária dos
Amigos e Moradores da Fazenda Vintém e Tamboril, neste Município.
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 16 de março de 2018
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária dos
Amigos e Moradores da Fazenda Vintém e Tamboril, neste Município.
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 16 de março de 2018
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica