Decreto Legislativo nº 864, de 16 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
864
Ano
2018
Data
16/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Rua Nossa Senhora das
Graças a Rua V do Loteamento do Bairro São
Vicente, neste município
Graças a Rua V do Loteamento do Bairro São
Vicente, neste município
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e
ela promulga o presente,
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica denominada de Rua Nossa Senhora das Graças a Rua V do Loteamento
do Bairro São Vicente, neste município.
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 16 de março de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e
ela promulga o presente,
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica denominada de Rua Nossa Senhora das Graças a Rua V do Loteamento
do Bairro São Vicente, neste município.
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 16 de março de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica