Decreto Legislativo nº 865, de 16 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
865
Ano
2018
Data
16/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação dos
Pequenos Agricultores de Lagoa de Fora neste
Município.
Pequenos Agricultores de Lagoa de Fora neste
Município.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Agricultores de Lagoa de Fora neste Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 16 de março de 2018
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Agricultores de Lagoa de Fora neste Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 16 de março de 2018
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica