Decreto Legislativo nº 866, de 02 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
866
Ano
2018
Data
02/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o dia 30 de outubro como o Dia
da Merendeira Escolar neste município
da Merendeira Escolar neste município
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Fica instituído o dia 30 de outubro como o Dia da Merendeira Escolar
neste Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 02 de abril de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Fica instituído o dia 30 de outubro como o Dia da Merendeira Escolar
neste Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 02 de abril de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica