Decreto Legislativo nº 867, de 03 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
867
Ano
2018
Data
03/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação a várias artérias localizadas no Bairro Rancho Alegre, neste Município e dá outras providências
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1°- Fica denominada as seguintes artérias localizadas no Bairro Rancho Alegre neste Município, constante na tabela abaixo:
RUA NOME A José Augusto Teixeira Ladeia B Janir Aguiar C José Neves Teixeira D Osvaldino Moreira Silveira E Ricardo de Tadeu Ladeia F João Vieira Teixeira
Artigo 2º As artérias supracitadas terão as disposições do "croqui" em anexo.
Artigo 3º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões 03 de abr.1 de 2018.
ARUAL RACHI FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1°- Fica denominada as seguintes artérias localizadas no Bairro Rancho Alegre neste Município, constante na tabela abaixo:
RUA NOME A José Augusto Teixeira Ladeia B Janir Aguiar C José Neves Teixeira D Osvaldino Moreira Silveira E Ricardo de Tadeu Ladeia F João Vieira Teixeira
Artigo 2º As artérias supracitadas terão as disposições do "croqui" em anexo.
Artigo 3º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões 03 de abr.1 de 2018.
ARUAL RACHI FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica