Decreto Legislativo nº 868, de 03 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
868
Ano
2018
Data
03/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Rua João Belarmino a
uma das artérias localizada no Bairro Santa
Rita, em nosso Município
uma das artérias localizada no Bairro Santa
Rita, em nosso Município
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica denominada de Rua João Belarmino a Rua que faz ligação com a
Avenida Armindo Gomes e a Rua Oneide Aguiar Gomes, no Bairro Santa Rita,
(conforme croqui em anexo) em nosso Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 03 de abril de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica denominada de Rua João Belarmino a Rua que faz ligação com a
Avenida Armindo Gomes e a Rua Oneide Aguiar Gomes, no Bairro Santa Rita,
(conforme croqui em anexo) em nosso Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 03 de abril de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica