Decreto Legislativo nº 870, de 17 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
870
Ano
2018
Data
17/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Ruas a diversas artérias
do Bairro Prisco Viana em nossa Cidade e dá
outras providências
do Bairro Prisco Viana em nossa Cidade e dá
outras providências
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1°- Fica denominada as seguintes artérias do Bairro Prisco Viana em
nossa Cidade da seguinte forma conforme croqui em anexo.
Rua 1- Rua Reinaldo Silva da Cruz
Rua 2- Rua Semirames Maria Pinto
Rua 3- Rua Antônio Aparecido da Conceição
Artigo 2º- As Ruas supracitadas terão as disposições do "croqui' em anexo.
Artigo 3º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 17 d abril de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1°- Fica denominada as seguintes artérias do Bairro Prisco Viana em
nossa Cidade da seguinte forma conforme croqui em anexo.
Rua 1- Rua Reinaldo Silva da Cruz
Rua 2- Rua Semirames Maria Pinto
Rua 3- Rua Antônio Aparecido da Conceição
Artigo 2º- As Ruas supracitadas terão as disposições do "croqui' em anexo.
Artigo 3º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 17 d abril de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica