Decreto Legislativo nº 885, de 31 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
885
Ano
2018
Data
31/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Rua Chico da Usina a
Rua 2 do Loteamento Sambambaia, no Bairro
Santa Rita, neste município.
Rua 2 do Loteamento Sambambaia, no Bairro
Santa Rita, neste município.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e
ela promulga o presente,
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1°. Fica denominada de Rua Chico da Usina a Rua 2 do Loteamento Sambambaia, no Bairro Santa Rita, neste município.
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 31 de outubro de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e
ela promulga o presente,
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1°. Fica denominada de Rua Chico da Usina a Rua 2 do Loteamento Sambambaia, no Bairro Santa Rita, neste município.
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 31 de outubro de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica