Decreto Legislativo nº 874, de 06 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
874
Ano
2018
Data
06/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Ruas a diversas artérias, localizada no
Loteamento Sagrada Família no Bairro Nossa Senhora da
Paz em nossa Cidade e dá outras providências
Loteamento Sagrada Família no Bairro Nossa Senhora da
Paz em nossa Cidade e dá outras providências
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o presente,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º. — Ficam denominadas as seguintes artérias no Loteamento Sagrada
Família no Bairro Nossa Senhora da Paz em nossa Cidade, conforme croqui em anexo:
Travessa N° 01 - Dejaniro Silva
Travessa N° 02 - Antero Prudêncio Teixeira
Travessa N° 03 - Antônio Soares da Silva
Travessa N° 04 - Yani Pinto de Aguiar
Travessa N° 05 - Helena Fernandes Rebouças
Artigo 2º. - O presente Decreto Legislativo entre em vigor na data da sua
publicação.
Artigo 3º. — Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 06 de junho de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
uso de suas atribuições legais e constitucionais faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o presente,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º. — Ficam denominadas as seguintes artérias no Loteamento Sagrada
Família no Bairro Nossa Senhora da Paz em nossa Cidade, conforme croqui em anexo:
Travessa N° 01 - Dejaniro Silva
Travessa N° 02 - Antero Prudêncio Teixeira
Travessa N° 03 - Antônio Soares da Silva
Travessa N° 04 - Yani Pinto de Aguiar
Travessa N° 05 - Helena Fernandes Rebouças
Artigo 2º. - O presente Decreto Legislativo entre em vigor na data da sua
publicação.
Artigo 3º. — Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 06 de junho de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica