Decreto Legislativo nº 501, de 13 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
501
Ano
2001
Data
13/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica considerada de utilidade pública a entidade
"Fundação Anisio Teixeira".
"Fundação Anisio Teixeira".
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Municipio de Caetité, Estado da Bahia no
uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art. 1°-Fica considerada de utilidade pública a entidade "Fundação Anisio
Teixeira", neste municipio.
Art 2°-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 13 de março de 2001
Cezar Ladeia
Presidente
uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art. 1°-Fica considerada de utilidade pública a entidade "Fundação Anisio
Teixeira", neste municipio.
Art 2°-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 13 de março de 2001
Cezar Ladeia
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica