Decreto Legislativo nº 503, de 04 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
503
Ano
2001
Data
04/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica considerado de utilidade pública o Movimento dos
Moradores do Alto Buenos Aires- MOABA.
Moradores do Alto Buenos Aires- MOABA.
Indexação
A Câmara de Vereadores do municipio de Caetité, Estado da Bahia, no uso das
suas atribuições legais faz saber que ela aprovou e promulga o seguinte:
Decreto Legislativo
Art. 1º-Fica considerada de utilidade pública o Movimento dos Moradores do
Alto Buenos Aires - MOANA, nesta Cidade.
Art. 2° O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das sessões em 04 de abril de 2001.
Cézar Ladeira
Presidente
suas atribuições legais faz saber que ela aprovou e promulga o seguinte:
Decreto Legislativo
Art. 1º-Fica considerada de utilidade pública o Movimento dos Moradores do
Alto Buenos Aires - MOANA, nesta Cidade.
Art. 2° O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das sessões em 04 de abril de 2001.
Cézar Ladeira
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica