Decreto Legislativo nº 513, de 01 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
513
Ano
2001
Data
01/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica concedida "Medalha do Mérito Anísio Teixeira
a Professora Emiliana Nogueira Pita.
a Professora Emiliana Nogueira Pita.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga
o presente:
Decreto Legislativo
Art. 1º - Fica concedida - Medalha do Mérito Anísio Teixeira" a Professora Emiliana
Nogueira Pita, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, na área da
educação
Art. 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 01 de outubro de 2001.
Cezar Ladeia
Presidente
das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga
o presente:
Decreto Legislativo
Art. 1º - Fica concedida - Medalha do Mérito Anísio Teixeira" a Professora Emiliana
Nogueira Pita, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, na área da
educação
Art. 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 01 de outubro de 2001.
Cezar Ladeia
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica