Decreto Legislativo nº 514, de 10 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
514
Ano
2001
Data
10/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública
Centro Presbiteriano de Ação Social
Rev. Jaime Wright - CEPAS.
Centro Presbiteriano de Ação Social
Rev. Jaime Wright - CEPAS.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia,
no uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou
e ela promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art. 1°-Fica considerado de utilidade pública o Centro Presbiteriano de Ação
Social Rev. Jaime Wright - CEPAS.
Art. 2º-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 10 de dezembro de 2001.
Cezar ladeia
Presidente
Poew
Júlio César de Carvalho Ladeia
Secretário
no uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou
e ela promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art. 1°-Fica considerado de utilidade pública o Centro Presbiteriano de Ação
Social Rev. Jaime Wright - CEPAS.
Art. 2º-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 10 de dezembro de 2001.
Cezar ladeia
Presidente
Poew
Júlio César de Carvalho Ladeia
Secretário
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica