Decreto Legislativo nº 876, de 06 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
876
Ano
2018
Data
06/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública o Instituto de
Pesquisa e Desenvolvimento Olhos D'água,
neste Município.
Pesquisa e Desenvolvimento Olhos D'água,
neste Município.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º- Fica considerada de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e
Desenvolvimento Olhos D'água, neste Município.
Artigo 2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º- Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 06 de junho de 2018
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º- Fica considerada de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e
Desenvolvimento Olhos D'água, neste Município.
Artigo 2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º- Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 06 de junho de 2018
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica