Decreto Legislativo nº 533, de 27 de novembro de 2002

Fica considerada de utilidade pública Radiciação
Comunitária dos Amigos e Moradores de Lagoa do
Canto Adjacências em nosso Município

A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia,
do uso das suas atribuições legais, fax saber que a Câmara de Vereadores aprovou
ela promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º- Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária dos
Amigos e Moradores de Lagoa do Canto e Adjacências, localizada na Comunidade de
Lagoa do Canto, Distrito Sede de Santa Luzia, em nosso Município.

Art 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua

publicado

Art. 3º-. Revogam-se as disposições em contrário

Sala das Sessões, em 27 de novembro de 2002
Cezar Ladeia
Presidente