Decreto Legislativo nº 527, de 15 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
527
Ano
2002
Data
15/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica considerada de utilidade pública a
Associação Comunitária dos Amigos e
Moradores de Buracão dos Magalhães
adjacências
Associação Comunitária dos Amigos e
Moradores de Buracão dos Magalhães
adjacências
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia,
no mo das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e
ela promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º- Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária dos
Amigos e Moradores de Buracão dos Magalhães e adjacências, localizada no
Povoado de Buraco dos Magalhães, beste Município de Caetité
Art.2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º-Revogam-se as disposições em contrário
Saladas Sessões, em 15 de outubro de 2002
Cezar Ladeia
Presidente
no mo das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e
ela promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º- Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária dos
Amigos e Moradores de Buracão dos Magalhães e adjacências, localizada no
Povoado de Buraco dos Magalhães, beste Município de Caetité
Art.2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º-Revogam-se as disposições em contrário
Saladas Sessões, em 15 de outubro de 2002
Cezar Ladeia
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica