Decreto Legislativo nº 534, de 25 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
534
Ano
2003
Data
25/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica considerada de utilidade pública
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PEQUENOS
AGRICULTORES DE CERCADO no Município
de Caetité
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PEQUENOS
AGRICULTORES DE CERCADO no Município
de Caetité
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Municipio de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º-Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E
PEQUENOS AGRICULTORES DE CERCADO, localizada na Comunidade de Cercado
neste Município de Caetité.
Art. 2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º-Revogam se as disposições em contrário,
Saladas Sessões, em 25 de fevereiro de 2003.
DECRETO N 5342003
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º-Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E
PEQUENOS AGRICULTORES DE CERCADO, localizada na Comunidade de Cercado
neste Município de Caetité.
Art. 2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º-Revogam se as disposições em contrário,
Saladas Sessões, em 25 de fevereiro de 2003.
DECRETO N 5342003
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica