Decreto Legislativo nº 535, de 25 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
535
Ano
2003
Data
25/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Dom Antonio Alberto Guimarães
Resende o Diploma de Honra ao Mérito.
Resende o Diploma de Honra ao Mérito.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art Iº-Fica concedido a Dom Antônio Alberto Guimarães Rezende, o Diploma
de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à comunidade caetiteense,
como Bispo da nossa Diocese
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º-Revogam se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de fevereiro de 2003.
Francisco Nelson Castro neves
Presidente
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art Iº-Fica concedido a Dom Antônio Alberto Guimarães Rezende, o Diploma
de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à comunidade caetiteense,
como Bispo da nossa Diocese
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º-Revogam se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de fevereiro de 2003.
Francisco Nelson Castro neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica