Decreto Legislativo nº 536, de 25 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
536
Ano
2003
Data
25/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública
Associação dos Agricultores
Comunidade de Lagoa do Fundo.
da
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Associação dos Agricultores
Comunidade de Lagoa do Fundo.
da
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Indexação
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Agricultores da
Comunidade de Lagoa do Fundo, localizada na Comunidade de Lagoa do Fundo
Art 2º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 25 de fevereiro de 2003.
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Art 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Agricultores da
Comunidade de Lagoa do Fundo, localizada na Comunidade de Lagoa do Fundo
Art 2º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 25 de fevereiro de 2003.
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica