Decreto Legislativo nº 537, de 03 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
537
Ano
2003
Data
03/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública
Associação Comunitária e Beneficente da
Comunidade de Formosa II, no Município
de Caetité.
Associação Comunitária e Beneficente da
Comunidade de Formosa II, no Município
de Caetité.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária e
Beneficente da Comunidade de Formosa II, localizada na Comunidade de Formosa II
no Município de Caetité.
Art. 2º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 03 de abril de 2003
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária e
Beneficente da Comunidade de Formosa II, localizada na Comunidade de Formosa II
no Município de Caetité.
Art. 2º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 03 de abril de 2003
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica