Decreto Legislativo nº 538, de 03 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
538
Ano
2003
Data
03/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública
Associação dos Pequenos Agricultores de
Maciel, no Município de Caetité.
Associação dos Pequenos Agricultores de
Maciel, no Município de Caetité.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. Iº Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Agricultores de Maciel, localizada na Comunidade de Maciel no Município de Caetité
Art 2º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 03 de abril de 2003.
Francisco de Castro Neves
Presidente
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. Iº Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Agricultores de Maciel, localizada na Comunidade de Maciel no Município de Caetité
Art 2º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 03 de abril de 2003.
Francisco de Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica