Decreto Legislativo nº 541, de 14 de maio de 2003

Fica considerada de utilidade pública a
Associação dos Pequenos Agricultores de
Aguani, no Distrito de Pajeú do Vento, em
nosso Município.

A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo

Art 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
agricultores de Água, no Distrito de Pajeú do Vento, no Município de Caetité.

Art 2º Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data da sua publicação

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário

Sala das Sessões, em 14 de maio de 2003

Francisco Nelson Castro Neves
Presidente