Decreto Legislativo nº 542, de 27 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
542
Ano
2003
Data
27/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Da denominação de RUA JATOBÁ, a uma
das artérias de nossa cidade.
das artérias de nossa cidade.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art 1º-Fica denominada de RUA JATOBÁ a artéria que inicia no fundo do
Baraúna Tenis Clube indo até a Rua Mauá no Bairro Rancho Alegre em nossa cidade.
Art 2 º- Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data da sua publicação.
Art 3º - Revogam-se as disposições em contrario.
Sala das Sessões, em 27 de maio de 2003
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art 1º-Fica denominada de RUA JATOBÁ a artéria que inicia no fundo do
Baraúna Tenis Clube indo até a Rua Mauá no Bairro Rancho Alegre em nossa cidade.
Art 2 º- Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data da sua publicação.
Art 3º - Revogam-se as disposições em contrario.
Sala das Sessões, em 27 de maio de 2003
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica