Decreto Legislativo nº 543, de 06 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
543
Ano
2003
Data
06/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação TRAVESSA CLEMÊNCIA
MARIA DE JESUS BATISTA a uma das
artérias de nossa cidade.
MARIA DE JESUS BATISTA a uma das
artérias de nossa cidade.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art. 1º-Fica denominada de Travessa Clemencia Maria de Jesus Batista, a
artéria que faz ligação da Rua Pernambuco com o Riacho do Alegre em nossa cidade.
Paragrafo Único - A referida artéria é a primeira do lado direito de quem sobe a
Rua Pernambuco
Art 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 06 de agosto de 2003.
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art. 1º-Fica denominada de Travessa Clemencia Maria de Jesus Batista, a
artéria que faz ligação da Rua Pernambuco com o Riacho do Alegre em nossa cidade.
Paragrafo Único - A referida artéria é a primeira do lado direito de quem sobe a
Rua Pernambuco
Art 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 06 de agosto de 2003.
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica