Decreto Legislativo nº 544, de 12 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
544
Ano
2003
Data
12/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica considerada de utilidade pública o
Movimento Ambientalista Terra - MATER
e dá outras providencias
Movimento Ambientalista Terra - MATER
e dá outras providencias
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art 1º-Fica considerada de utilidade pública o Movimento Ambientalista Terra -
MATER localizado no Bairro São Vicente no Município de Caetité
Art 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data da sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario
Sala das Sessões, em 12 de agosto de 2003
Francisco Nelson Castro Neres
Presidente
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art 1º-Fica considerada de utilidade pública o Movimento Ambientalista Terra -
MATER localizado no Bairro São Vicente no Município de Caetité
Art 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data da sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario
Sala das Sessões, em 12 de agosto de 2003
Francisco Nelson Castro Neres
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica