Decreto Legislativo nº 545, de 22 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
545
Ano
2003
Data
22/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a
Senhora IDENILDE MENDES SANTOS DE
AGUIAR dá outras providencias
Senhora IDENILDE MENDES SANTOS DE
AGUIAR dá outras providencias
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art 1º-Fica concedido titulo de Cidadã Caetiteense a Senhora IDENILDE
MENDES SANTOS DE AGUIAR
Art 2º-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º-Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões em 22 de setembro de 2003
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art 1º-Fica concedido titulo de Cidadã Caetiteense a Senhora IDENILDE
MENDES SANTOS DE AGUIAR
Art 2º-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º-Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões em 22 de setembro de 2003
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica