Decreto Legislativo nº 546, de 07 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
546
Ano
2003
Data
07/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública
Associação dos Pequenos Agricultores
.Amigos de Barrinha Adjacências
Associação dos Pequenos Agricultores
.Amigos de Barrinha Adjacências
Indexação
A Mosa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art. 1º-Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Agricultores e Amigos de Banha e Adjacências localizada na Comunidade de Barrinha
norte Município de Caetité
Art 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação
Art 3º - Revogam-se as disposições em contrario,
Sala das Sessões em 07 de outubro de 2003.
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art. 1º-Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Agricultores e Amigos de Banha e Adjacências localizada na Comunidade de Barrinha
norte Município de Caetité
Art 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação
Art 3º - Revogam-se as disposições em contrario,
Sala das Sessões em 07 de outubro de 2003.
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica