Decreto Legislativo nº 548, de 12 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
548
Ano
2003
Data
12/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao juiz de Direito da nossa
Comarca Dr. José Eduardo das Neves Brito, pelos relevantes serviços prestados à
Comunidade Caetiteense
Art 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2003.
Francisco Mello Castro
Presidente
uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao juiz de Direito da nossa
Comarca Dr. José Eduardo das Neves Brito, pelos relevantes serviços prestados à
Comunidade Caetiteense
Art 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2003.
Francisco Mello Castro
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica