Decreto Legislativo nº 549, de 05 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
549
Ano
2003
Data
05/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha do Mérito
Anísio Teixeira.
Anísio Teixeira.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1-Fica concedido "Medalha do Mérito Anísio Teixeira a Professora Tereza
Guanais Aguiar, pelos relevantes serviços prestados na área da Educação em nosso
Município
Art 22 O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Art 3-Revogam-se as disposições em contrário
Sala das sessões, em 05 de dezembro de 2003
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1-Fica concedido "Medalha do Mérito Anísio Teixeira a Professora Tereza
Guanais Aguiar, pelos relevantes serviços prestados na área da Educação em nosso
Município
Art 22 O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Art 3-Revogam-se as disposições em contrário
Sala das sessões, em 05 de dezembro de 2003
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica